COMUNICADO DE IMPRENSA: Ausência de auscultação do CSTAF na revisão do Tribunal de Contas levanta reservas institucionais
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) não foi ouvido no procedimento legislativo referente à Lei…
Tribunais administrativos e fiscais eliminaram 59% dos processos com mais de 10 anos em 10 meses
O CSTAF fixou pela primeira vez objetivos de serviço judicial para a 1.ª instância e os primeiros resultados…
COMUNICADO DE IMPRENSA: Ação administrativa – autor José Sócrates
COMUNICADO DE IMPRENSA O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) tomou conhecimento das declarações públicas…
CSTAF assume processamento autónomo de remunerações
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) informa que concluiu, com total sucesso, uma das mais…
COMUNICADO – Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais inaugura novas instalações
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) inaugura, na próxima terça-feira, dia 17 de março, a…
COMUNICADO – CSTAF aprova medida excecional para acelerar mais de 124 mil processos AIMA
CSTAF aprova medida excecional para acelerar mais de 124 mil processos AIMA no TAC de Lisboa O Conselho…