100% do financiamento PPR executado até 31 de agosto
O CSTAF alcançou 100% de execução do financiamento PRR, tendo passado de uma atribuição inicial de 300 mil…
Tomada de posse dos Juízes de Direito do XI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais
No próximo dia 3 de setembro, pelas 15h00, terá lugar, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, a…
CSTAF explica o que são, afinal, os Valores Processuais de Referência.
CSTAF explica o que são, afinal, os Valores Processuais de Referência.Pode ler aqui [PDF]
Discussão pública do projeto de Regulamento de Preços e Taxas do Canal JAF TV
Discussão pública do projeto de Regulamento de Preços e Taxas do Canal JAF TV Nos termos e para…
Um ano após a fixação de objetivos – Resultados
Com os mesmos meios e com orientação para os resultados, eis o que conseguimos fazer num ano!Parabéns a…
CSTAF fixa, pela primeira vez na história da jurisdição administrativa e fiscal, os Valores Processuais de Referência
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) fixou os Valores Processuais de Referência (VPR) da jurisdição…