Aprovado o módulo de Obrigações Declarativas do SIGTAF
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) aprovou a disponibilização do módulo «SIGTAF – Obrigações Declarativas»,…
COMUNICADO DE IMPRENSA: Libertação do cidadão brasileiro Ygor Daniel Zago, alegadamente líder do PCC
A libertação do cidadão brasileiro Ygor Daniel Zago, decretada em 27 de maio pelo Tribunal da Relação de…
Delegação de Moçambique visita CSTAF
A Presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, Ana Maria Gemo, dá hoje início a uma visita oficial de…
COMUNICADO DE IMPRENSA: Ausência de auscultação do CSTAF na revisão do Tribunal de Contas levanta reservas institucionais
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) não foi ouvido no procedimento legislativo referente à Lei…
Supremo Tribunal Administrativo lança novo site
O Supremo Tribunal Administrativo lançou oficialmente o seu novo portal digital, disponível em www.stadministrativo.pt, numa aposta clara na…
CSTAF nomeia seis novos Inspetores Judiciais
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) procedeu à nomeação de seis novos Inspetores Judiciais, em…