CSTAF inaugura nova sede no dia 17 de março
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) inaugura, na próxima terça-feira, 17 de março, a sua…
Nomeados 28 juízes para reforço dos processos AIMA
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais nomeou 28 juízes em regime de acumulação nacional para assegurar…
Aprovados os projetos de listas de ordenação final de candidatos aos TCA
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais aprovou, por deliberação de 24 de fevereiro de 2026, os…
Presidente e Juiz Secretária do CSTAF reuniram com a Ministra da Justiça para avaliar resposta da jurisdição administrativa e fiscal e medidas estruturais em curso
O Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF), Jorge Aragão Seia, e a Juiz Secretária,…
Primeiros resultados dos objetivos de serviço judicial definidos pelo CSTAF — Presidente felicita juízes pelo desempenho
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) anuncia que foram já apurados os primeiros resultados desde…
O CSTAF inicia projeto-piloto do AssessorIA com atribuição faseada de licenças
O CSTAF deu início à implementação do AssessorIA, um projeto-piloto de apoio tecnológico à função jurisdicional, cuja disponibilização…