Tolerância de ponto – 24, 26 e 31 de dezembro
Foi concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado,…
Lançamento do n.º 2 da revista Jurisdição Administrativa e Fiscal
Foi lançado o n.º 2 da revista Jurisdição Administrativa e Fiscal, publicação científica dedicada à análise crítica e…
2026 traz nova ao casa ao CSTAF
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) inicia uma nova fase determinante da sua afirmação institucional,…
Presidente do CSTAF marca presença na cerimónia de abertura dos cursos de formação de magistrados e tomada de posse do novo diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ)
O Presidente do CSTAF, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, participou hoje na cerimónia de abertura do 42.º Concurso…
Juíza de Direito Joana Polónia Gomes nomeada para o Gabinete de Relações Internacionais do CSTAF
A juíza de direito Joana Filipa Polónia Gomes foi nomeada pelo Conselho Superior para os Tribunais Administrativos e…
CSTAF assume processamento de salários com assinatura de protocolo com a DGAJ
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) assinou esta semana o protocolo que formaliza a transferência…