Juízas Presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais das zonas Norte e Centro tomam posse
As Juízas Presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais das zonas Norte e Centro tomaram hoje posse, em cerimónias…
Agradecimento aos ex-membros do CSTAF
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais reconhece, com profunda gratidão e elevado apreço institucional, o notável…
CSTAF aprova início do estudo dos Valores Processuais de Referência para triénio 2026–2028
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) determinou o início do estudo estatístico destinado a apurar…
CSTAF recebe representante da Agência da UE para o Asilo em reunião institucional
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, por intermédio do seu Gabinete de Relações Internacionais, recebeu hoje,…
Tribunais administrativos e fiscais eliminaram 59% dos processos com mais de 10 anos em 10 meses
O CSTAF fixou pela primeira vez objetivos de serviço judicial para a 1.ª instância e os primeiros resultados…
COMUNICADO DE IMPRENSA: Ação administrativa – autor José Sócrates
COMUNICADO DE IMPRENSA O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) tomou conhecimento das declarações públicas…