
COMUNICADO DE IMPRENSA: Ausência de auscultação do CSTAF na revisão do Tribunal de Contas levanta reservas institucionais
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) não foi ouvido no procedimento legislativo referente à Lei n.º 72/XVII/1.ª, relativa à revisão do regime

Tribunais administrativos e fiscais eliminaram 59% dos processos com mais de 10 anos em 10 meses
O CSTAF fixou pela primeira vez objetivos de serviço judicial para a 1.ª instância e os primeiros resultados são inequívocos: 1.206 processos com mais de

COMUNICADO DE IMPRENSA: Ação administrativa – autor José Sócrates
COMUNICADO DE IMPRENSA O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) tomou conhecimento das declarações públicas do cidadão José Sócrates relativas ao agendamento

CSTAF assume processamento autónomo de remunerações
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) informa que concluiu, com total sucesso, uma das mais relevantes etapas do processo de concretização da

COMUNICADO – Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais inaugura novas instalações
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) inaugura, na próxima terça-feira, dia 17 de março, a sua nova sede, situada na Avenida da

COMUNICADO – CSTAF aprova medida excecional para acelerar mais de 124 mil processos AIMA
CSTAF aprova medida excecional para acelerar mais de 124 mil processos AIMA no TAC de Lisboa O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF)
