Comunicado | Esclarecimento sobre notícia no Jornal Expresso
Não há juízes em guerra. A recente polémica em torno dos Valores Processuais de Referência (VPR), aprovados pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e
COMUNICADO – CSTAF vence prémio Excellence in Data & AI 2026 com o projeto AssessorIA
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) foi distinguido ontem nos prémios Excellence in Data & AI 2026, na categoria Melhor Projeto Data
CSTAF explica o que são, afinal, os Valores Processuais de Referência.
CSTAF explica o que são, afinal, os Valores Processuais de Referência.Pode ler aqui [PDF]
Discussão pública do projeto de Regulamento de Preços e Taxas do Canal JAF TV
Discussão pública do projeto de Regulamento de Preços e Taxas do Canal JAF TV Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 99.º
Um ano após a fixação de objetivos – Resultados
Com os mesmos meios e com orientação para os resultados, eis o que conseguimos fazer num ano!Parabéns a todos os Juizes, oficiais de justiça, Juizes-Presidentes.
CSTAF fixa, pela primeira vez na história da jurisdição administrativa e fiscal, os Valores Processuais de Referência
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) fixou os Valores Processuais de Referência (VPR) da jurisdição administrativa e fiscal para o triénio 2026-2028.