Tribunais administrativos e fiscais eliminaram 59% dos processos com mais de 10 anos em 10 meses
O CSTAF fixou pela primeira vez objetivos de serviço judicial para a 1.ª instância e os primeiros resultados são inequívocos: 1.206 processos com mais de
COMUNICADO DE IMPRENSA: Ação administrativa – autor José Sócrates
COMUNICADO DE IMPRENSA O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) tomou conhecimento das declarações públicas do cidadão José Sócrates relativas ao agendamento
CSTAF assume processamento autónomo de remunerações
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) informa que concluiu, com total sucesso, uma das mais relevantes etapas do processo de concretização da
COMUNICADO – Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais inaugura novas instalações
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) inaugura, na próxima terça-feira, dia 17 de março, a sua nova sede, situada na Avenida da
COMUNICADO – CSTAF aprova medida excecional para acelerar mais de 124 mil processos AIMA
CSTAF aprova medida excecional para acelerar mais de 124 mil processos AIMA no TAC de Lisboa O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF)
COMUNICADO – Estado da Justiça Administrativa e Fiscal
CSTAF lamenta que Ministro da Reforma do Estado não conheça o Estado nem a jurisdição. Afirmar que a justiça administrativa e fiscal é, de acordo