CSTAF explica o que são, afinal, os Valores Processuais de Referência.
CSTAF explica o que são, afinal, os Valores Processuais de Referência.Pode ler aqui [PDF]
Discussão pública do projeto de Regulamento de Preços e Taxas do Canal JAF TV
Discussão pública do projeto de Regulamento de Preços e Taxas do Canal JAF TV Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 99.º
Um ano após a fixação de objetivos – Resultados
Com os mesmos meios e com orientação para os resultados, eis o que conseguimos fazer num ano!Parabéns a todos os Juizes, oficiais de justiça, Juizes-Presidentes.
CSTAF fixa, pela primeira vez na história da jurisdição administrativa e fiscal, os Valores Processuais de Referência
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) fixou os Valores Processuais de Referência (VPR) da jurisdição administrativa e fiscal para o triénio 2026-2028.
COMUNICADO DE IMPRENSA: A jurisdição administrativa não perdeu eficiência: absorveu a falência de um serviço do Estado
A propósito da divulgação, no dia de hoje, do Relatório anual da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito, que assinala um tempo médio de
COMUNICADO DE IMPRENSA: Libertação do cidadão brasileiro Ygor Daniel Zago, alegadamente líder do PCC
A libertação do cidadão brasileiro Ygor Daniel Zago, decretada em 27 de maio pelo Tribunal da Relação de Lisboa, foi apresentada à opinião pública como