COORDENAÇÃO: Eliana de Almeida Pinto (Juíza-Secretária CSTAF)
Ana Luísa Broges – Juíza de Direito
Joana Polónia Gomes – Juíza de Direito
Nuno Carvalho – Juiz de Direito
- Colabora na preparação de planos de ação e outros instrumentos de planeamento e de avaliação de propostas de gestão de impactos na jurisdição administrativa e fiscal das políticas de justiça, propondo as alterações que se julguem adequadas e estudando a adoção de outras que melhorem a eficácia do sistema de justiça, em particular na jurisdição, numa ótica de gestão por objetivos, procedendo ao seu acompanhamento e à sua avaliação.
- Procede à elaboração de documentos estratégicos para a área da jurisdição administrativa e fiscal, nomeadamente monitorizando e avaliando a sua implementação, no caso das opções estratégicas adotadas, bem como prepara a sua tradução orçamental.
- Coordena e desenvolve o trabalho e intervenções do CSTAF no âmbito de projetos de modernização e introdução de novas tecnologias na administração da justiça e desenvolvimento da justiça eletrónica, no plano interno, europeu e internacional, à exceção dos trabalhos desenvolvidos no âmbito de grupos interinstitucionais ou inter serviços do MJ, designadamente visando a melhoria dos serviços judiciários.
- Acompanha e prepara parecer sobre projetos legislativos que impactem na jurisdição administrativa e fiscal.