Delegação do CSTAF e STA visita o Tribunal de Justiça da União Europeia
Uma delegação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) e do Supremo Tribunal Administrativo (STA) iniciou…
Listas de antiguidade – Consulta pública
Nos termos do artigo 124.º, n.º 1, alínea d) do CPA procede-se à CONSULTA PÚBLICA dos projetos de…
Movimento exclusivo a juízes estagiários – Candidaturas abertas
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais torna público que se encontram abertas as candidaturas ao movimento…
Aprovado o módulo de Obrigações Declarativas do SIGTAF
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) aprovou a disponibilização do módulo «SIGTAF – Obrigações Declarativas»,…
COMUNICADO DE IMPRENSA: Libertação do cidadão brasileiro Ygor Daniel Zago, alegadamente líder do PCC
A libertação do cidadão brasileiro Ygor Daniel Zago, decretada em 27 de maio pelo Tribunal da Relação de…
Delegação de Moçambique visita CSTAF
A Presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, Ana Maria Gemo, dá hoje início a uma visita oficial de…