CSTAF explica o que são, afinal, os Valores Processuais de Referência.
Pode ler aqui [PDF]
Com os mesmos meios e com orientação para os resultados, eis o que conseguimos fazer num ano!Parabéns a…
A Associação dos Conselhos de Estado e dos Supremos Tribunais Administrativos da União Europeia (ACA Europe) tem duas…
Teve lugar na sessão do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais do dia 25 de março de…
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) determinou o início do estudo estatístico destinado a apurar…
A juíza de direito Joana Filipa Polónia Gomes foi nomeada pelo Conselho Superior para os Tribunais Administrativos e…
Entrevista com a Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Sul e Tribunais Administrativos e Fiscais de…
Para proporcionar as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou aceder a informações do dispositivo. Consentir com essas tecnologias permitir-nos-à processar dados, como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamante certos recursos, funções e a experiencia de navegação.