Agradecimento aos ex-membros do CSTAF
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais reconhece, com profunda gratidão e elevado apreço institucional, o notável…
CSTAF aprova início do estudo dos Valores Processuais de Referência para triénio 2026–2028
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) determinou o início do estudo estatístico destinado a apurar…
CSTAF recebe representante da Agência da UE para o Asilo em reunião institucional
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, por intermédio do seu Gabinete de Relações Internacionais, recebeu hoje,…
Manifestação de interesse para acumulação de serviço com o Tribunal Central Administrativo Sul
Comunicado aos Senhores Juízes Desembargadores do Tribunal Central Administrativo Norte Na sequência da deliberação tomada na sessão…
CSTAF inaugura nova sede no dia 17 de março
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) inaugura, na próxima terça-feira, 17 de março, a sua…
Nomeados 28 juízes para reforço dos processos AIMA
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais nomeou 28 juízes em regime de acumulação nacional para assegurar…