Espaço Presidentes – Entrevista com Ana Pinhol
Entrevista com a Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Sul e Tribunais Administrativos e Fiscais de…
Publicado em Diário da República o Movimento Judicial Ordinário de 2025
A Deliberação n.º 1424/2025 do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, que aprova o Movimento Judicial Ordinário…
CSTAF participa em reunião na Assembleia da República dedicada ao Sistema de Justiça
Decorreu hoje na Assembleia da República, uma reunião de trabalho dedicada ao Sistema de Justiça, promovida pelo Presidente…
Presidente e Juíza Secretária do CSTAF visitam Tribunal de Leiria para ouvir magistrados
O Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF), Jorge Aragão Seia, e a Juíza Secretária,…
Consulta Pública – Regulamento Obrigações Declarativas
Por Deliberação do CSTAF, tomada na Sessão Ordinária de 21-10-2025, foi aprovado o Projeto do Regulamento das Obrigações…
Consulta Pública – Regulamento de Inspeções CSTAF
Por Deliberação do CSTAF, tomada na Sessão Ordinária de 21-10-2025, foi aprovado o Projeto do Regulamento de Inspeções…