Uma delegação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) e do Supremo Tribunal Administrativo (STA) iniciou hoje uma visita institucional ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), no Luxemburgo, destinada ao aprofundamento do conhecimento sobre o funcionamento das jurisdições europeias e ao reforço da cooperação entre instituições judiciais.
O programa de trabalho teve início com uma sessão de acolhimento pelo Juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia, Professor Doutor Nuno Piçarra, e pela Diretora do Protocolo e Visitas do TJUE, seguindo-se diversas apresentações técnicas sobre os procedimentos perante o Tribunal de Justiça, o papel do multilinguismo na atividade jurisdicional europeia, o trabalho dos juristas-linguistas e os instrumentos de pesquisa jurídica utilizados pela instituição. A delegação portuguesa teve ainda oportunidade de reunir com os Juízes Ricardo da Silva Passos e Maria José Costeira, do Tribunal Geral da União Europeia, tendo sido abordados temas relacionados com a tramitação processual, a evolução recente da jurisprudência europeia e os desafios colocados pela crescente complexidade do contencioso da União.
A visita prossegue nos próximos dias com novas sessões de trabalho dedicadas à organização judiciária europeia, ao diálogo entre tribunais nacionais e europeus e ao papel do reenvio prejudicial na construção de uma aplicação uniforme do Direito da União Europeia.
Esta iniciativa insere-se na estratégia de reforço da dimensão internacional da jurisdição administrativa e fiscal portuguesa, promovendo a troca de experiências, a partilha de boas práticas e o aprofundamento das relações institucionais com as principais instâncias judiciais europeias.
