Os Senhores Juízes estagiários que tomarão posse como Juízes de direito a partir de 1 de setembro apresentar-se-ão nos Tribunais em que foram colocados por força do movimento.
Serão, em todo caso, notificados pessoalmente disso, bem como os respetivos Juízes Presidentes.
A cerimónia de tomada de posse dos 9 assessores que irão dar apoio aos Gabinetes dos Magistrados dos…
Entrevista com a Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Sul e Tribunais Administrativos e Fiscais de…
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não preenchido do…
A portaria da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, que está para publicação em Diário da República, determina…
Realiza-se no próximo dia 19 de maio de 2025 o sorteio público dos diversos candidatos pelos membros do…
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) integrará o Grupo de Trabalho criado para definir o…
Para proporcionar as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou aceder a informações do dispositivo. Consentir com essas tecnologias permitir-nos-à processar dados, como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamante certos recursos, funções e a experiencia de navegação.