Foi concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025.
A juíza secretária do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF), Eliana de Almeida Pinto, foi uma…
O Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Jorge Miguel Aragão Seia, esteve na Associação Fiscal…
Já se encontra disponível, na página Formações do site do CSTAF, o módulo de inscrições nas ações de…
Decorreu hoje na Assembleia da República, uma reunião de trabalho dedicada ao Sistema de Justiça, promovida pelo Presidente…
A Presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, Ana Maria Gemo, dá hoje início a uma visita oficial de…
O CSTAF alcançou 100% de execução do financiamento PRR, tendo passado de uma atribuição inicial de 300 mil…
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