Foi concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025.
Procedimento concursal para o recrutamento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior previsto…
Foi lançado o n.º 2 da revista Jurisdição Administrativa e Fiscal, publicação científica dedicada à análise crítica e…
Os Juízes de direito colocados no Quadro Complementar de Juízes que se encontrem em exercício de funções dispõem…
Foi decidido abandonar a ideia de melhorar a imagem do CSTAF, pela mera reorganização do site existente, dependente…
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) já lançou o Plano de Formação Contínua para 2025-2026. O programa visa…
Por Deliberação do CSTAF, tomada na Sessão Ordinária de 21-10-2025, foi aprovado o Projeto do Regulamento de Inspeções…
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