Eliana de Almeida Pinto participa como oradora na conferência “O Futuro do Contencioso Tributário”
A juíza secretária do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF), Eliana de Almeida Pinto, foi uma…
Presidente do CSTAF visita tribunais administrativos e fiscais
O Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, iniciou, a…
Plano de Formação Contínua do CEJ para 2025-2026 já disponível
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) já lançou o Plano de Formação Contínua para 2025-2026. O programa visa…
Bases de dados de jurisprudência
A Associação dos Conselhos de Estado e dos Supremos Tribunais Administrativos da União Europeia (ACA Europe) tem duas…
Cerimónia de tomada de posse Juízes de Direito em regime de estágio – Galeria
A Cerimónia de Tomada de Posse dos novos Juízes de Direito em regime de estágio, auditores de justiça…
Nota de pesar
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais manifesta o seu…