O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais informa que já se encontra disponível, no menu Juízes, página Movimentos Judiciais, a lista de colocações resultante do movimento Judicial Ordinário de 2025 e as vagas e afetações ao Quadro Complementar de Juízes.
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não preenchido do…
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais decidiu hoje nomear como juízes de direito em efetividade de…
Por Deliberação do CSTAF, tomada na Sessão Ordinária de 21-10-2025, foi aprovado o Projeto do Regulamento das Obrigações…
Teve lugar na sessão do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais do dia 25 de março de…
O CSTAF deu início à implementação do AssessorIA, um projeto-piloto de apoio tecnológico à função jurisdicional, cuja disponibilização…
Por Deliberação do CSTAF, tomada na Sessão Ordinária de 21-10-2025, foi aprovado o Projeto do Regulamento de Inspeções…
Para proporcionar as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou aceder a informações do dispositivo. Consentir com essas tecnologias permitir-nos-à processar dados, como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamante certos recursos, funções e a experiencia de navegação.