O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais informa que já se encontra disponível, no menu Juízes, página Movimentos Judiciais, a lista de colocações resultante do movimento Judicial Ordinário de 2025 e as vagas e afetações ao Quadro Complementar de Juízes.
Para os devidos efeitos, divulga-se o aviso referente ao reforço da Equipa Nacional de Acumulação de «AIMA». …
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais nomeou 28 juízes em regime de acumulação nacional para assegurar…
Foi ontem lançada a nova revista “Jurisdição Administrativa e Fiscal, em Revista”, criada e gerida por juízes da…
A NEWSLETTER N.º1 já saiu do CSTAF (Março 2025)Para receber as próximas registe-se no site do CSTAF com…
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) aprovou a disponibilização do módulo «SIGTAF – Obrigações Declarativas»,…
O CSTAF aprovou a criação de um grupo de trabalho que tem a missão de desenhar um sistema…
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