Os Senhores Juízes estagiários que tomarão posse como Juízes de direito a partir de 1 de setembro apresentar-se-ão nos Tribunais em que foram colocados por força do movimento.
Serão, em todo caso, notificados pessoalmente disso, bem como os respetivos Juízes Presidentes.
Por Deliberação do CSTAF, tomada na Sessão Ordinária de 21-10-2025, foi aprovado o Projeto do Regulamento das Obrigações…
Entre os dias 13 e 15 de julho, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) promove um conjunto de…
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais manifesta o seu…
Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 14 de julho de 2025, foram nomeados…
A Associação dos Conselhos de Estado e dos Supremos Tribunais Administrativos da União Europeia (ACA Europe) tem duas…
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais reconhece, com profunda gratidão e elevado apreço institucional, o notável…
Para proporcionar as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou aceder a informações do dispositivo. Consentir com essas tecnologias permitir-nos-à processar dados, como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamante certos recursos, funções e a experiencia de navegação.