O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, presidiu à sessão de encerramento das II Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal – a jurisdição administrativa e fiscal em reflexão organizadas pela Associação Sindical de Juízes Portugueses.
Uma delegação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) e do Supremo Tribunal Administrativo (STA) iniciou…
Foi lançado o n.º 2 da revista Jurisdição Administrativa e Fiscal, publicação científica dedicada à análise crítica e…
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) integrará o Grupo de Trabalho criado para definir o…
Por Deliberação do CSTAF, tomada na Sessão Ordinária de 21-10-2025, foi aprovado o Projeto do Regulamento das Obrigações…
O CSTAF aprovou a criação de um grupo de trabalho que tem a missão de desenhar um sistema…
CSTAF explica o que são, afinal, os Valores Processuais de Referência.Pode ler aqui [PDF] Email Geral Juízes…
Para proporcionar as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou aceder a informações do dispositivo. Consentir com essas tecnologias permitir-nos-à processar dados, como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamante certos recursos, funções e a experiencia de navegação.